Processo 437607/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 11:01
Autuado em 04/07/2013 11:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1657/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1657/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1657/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JOCELY LINDSAY BERNARDES DA SILVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMBRÓSIO IANTAS DE ARAUCÁRIA
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado CARLOS BERTAN
Representante legal OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Interessado SIDNEY AZARIAS INACIO

Juntadas
DataDescrição
15/05/2014 16:10 do Protocolo 450500/14
15/05/2014 16:01 do Protocolo 450429/14
15/05/2014 15:59 do Protocolo 450399/14
29/04/2014 12:32 AR do ofício OCN - 7633/14 - DP
15/04/2014 16:38 do Protocolo 344750/14
09/04/2014 11:46 do Protocolo 317354/14
04/04/2014 19:23 do Protocolo 302896/14
04/04/2014 09:53 do Protocolo 301067/14
02/04/2014 03:15 Devolução do oficio OCN - 3429/14 - DP
31/03/2014 15:52 AR do ofício OCN - 3699/14 - DP
27/03/2014 21:29 do Protocolo 263963/14
25/03/2014 11:22 AR do ofício OCN - 3695/14 - DP
25/03/2014 11:20 AR do ofício OCN - 3691/14 - DP
18/03/2014 11:47 AR do ofício OCN - 3416/14 - DP
18/03/2014 11:47 AR do ofício OCN - 3685/14 - DP
18/03/2014 11:44 AR do ofício OCN - 3423/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7633/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3685/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3691/ 2014  08/04/2014
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3695/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3699/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3416/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3423/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3429/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1657/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
06/02/2014 817 Despacho Processual Diverso nº 520/2014
08/07/2013 676 Termo de Distribuição de Processo nº 15023/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 17:32 DP  
18/05/2016 10:55 DEX Informação nº 3676/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Acórdão nº 1657/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1091/2016 -
28/03/2016 10:01 GCNB  
03/02/2016 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1072/2016 -
03/02/2016 14:27 SMPjTC Parecer nº 1309/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
15/05/2014 16:38 DAT Instrução nº 372/2016 -
04/02/2014 13:47 DP Informação nº 3067/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Informação nº 5902/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 3416/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 3423/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 3429/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 3685/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 3691/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 3695/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 3699/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 7633/2014 -
03/02/2014 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 520/2014 -
05/07/2013 07:39 DAT Instrução nº 773/2014 -
04/07/2013 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15023/2013 -

Voltar a Consulta